STJ afasta prescrição intercorrente em caso que desconsiderou prazo judicial de suspensão da execução

No caso analisado, o juízo de origem determinou o arquivamento dos autos por três anos a partir de

Ação extinta três vezes por ausência do autor a audiência pode voltar a ser ajuizada depois de seis meses.

arquivamento da reclamação trabalhista, nos termos dos artigos 732 e 844 da CLT.

Negada liminar a condenado por falsidade ideológica e uso de documento falso

liminar em que pedia o arquivamento da ação penal contra ele movida e, subsidiariamente, o

Mantida sentença que determinou o arquivarmento de ação contra marido agressor da esposa grávida

determinou o arquivamento do processo contra marido que teria agredido e tentado atear fogo na esposa

Supremo aplica princípio da insignificância a pedidos de habeas corpus

, possibilitou o arquivamento de 14 ações penais, com a consequente soltura dos condenados.

Em execução fiscal, não cabe expedição de certidão de dívida trabalhista

determina, em seu artigo 3o, o arquivamento definitivo do processo, depois de suspenso por um ano, com expedição de certidão da dívida trabalhista.

Supremo arquiva inquérito contra o deputado federal Luiz Antônio de Medeiros

Caso Bolshoi: TRF arquiva petição contra procurador da República de Joinville (SC)

Procedimento investigatório do Ministério Público

Imputação da prática de crimes ao Prefeito Municipal

Princípio da insignificância para tentativa de furto de bijuteria

Mulher foi presa em flagrante tentando furtar pulseira de R$ 2

Execução fiscal: prescrição intercorrente só pode ser declarada após intimação da Fazenda

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Arquivado processo contra cidadão russo procurado pela Interpol

Generalidades sobre o inquérito civil

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Sindicância. Prerrogativa de Foro. Prática de crime

Penal e Processual Penal.

Sexta Turma admite mandado de segurança para cassar decisão que arquivou inquérito sobre violência doméstica

O colegiado determinou a remessa dos autos ao procurador-geral de Justiça de São Paulo para melhor análise quanto ao possível exercício da ação penal ou à realização de novas diligências investigativas.

A pedido do PSB, deputado pede para arquivar projeto de 'cura gay'

Proposta permite psicólogos fazer terapia para 'reverter homossexualidade'

Revogada liminar que impedia torcida Geral de ingressar no Olímpico

Para o Juiz, a questão posta a exame é de natureza Civil. Acrescentou haver necessidade de investigação do fato bem como apuração de sua autoria

Representação criminal contra Deputado Estadual. Crime contra a honra de servidor público, tendo em vista o exercício da função.